Onde ficam, quais horários e o que cada órgão jurídico gratuito de Palmas atende.
Mini-guias em linguagem simples sobre os direitos mais violados na cidade.
Passo a passo visual para entender qual é o seu problema e por onde começar.
Clique em qualquer serviço para ver informações detalhadas, endereço e como ser atendido.
Atendimento gratuito por estudantes supervisionados por professores de Direito.
Assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar advogado. Atende civil, criminal, família e mais.
Defesa do consumidor. Problemas com produtos, serviços, cobranças indevidas e contratos.
Acolhimento multidisciplinar, apoio psicossocial, delegacia especializada (Deam), Juizado e Defensoria.
Atendimento e denúncias de violações de direitos humanos (63 3215-3309).
Centro de Referência de Assistência Social. Orientação sobre benefícios e direitos sociais.
Defesa de direitos coletivos, denúncias de irregularidades e proteção de grupos vulneráveis.
Central de serviços públicos com 3 unidades na cidade. Documentos, benefícios e orientações em um só lugar.
É uma questão de consumo? Família? Trabalho? Moradia? Saúde? Identificar a área ajuda a saber onde buscar ajuda.
Se sua renda familiar é de até 3 salários mínimos, você tem direito à Defensoria Pública gratuitamente.
Leve RG, CPF, comprovante de residência e qualquer documento relacionado ao seu problema.
Use o mapa acima para localizar o serviço mais adequado ao seu caso e verificar os horários.
No atendimento, pergunte quais são suas opções, os prazos e o que acontece em cada caminho possível.
Saiba quais verbas você tem direito a receber e como agir.
Entenda o processo de despejo e como se proteger legalmente.
Conheça a Lei Maria da Penha e saiba onde buscar proteção em Palmas.
Seus direitos frente às operadoras de saúde e como recorrer.
Como contestar cobranças e acionar o PROCON de Palmas.
Passo a passo para registrar ocorrências presencialmente ou online.
Entenda como funciona a ação de alimentos e quem tem direito a receber.
Saiba como recorrer da decisão e quais documentos reunir para contestar.
Somos estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), unidos pelo propósito de promover a igualdade de acesso à Justiça em Palmas.
Garantir que nenhum cidadão de Palmas deixe de exercer seus direitos por falta de informação. O acesso à Justiça é um direito fundamental. Na prática, grande parte da população vulnerável enfrenta barreiras de linguagem, distância e desinformação que a afastam do sistema jurídico. O Direito ao Alcance nasce para mudar isso, reunindo em um só lugar, de forma clara e acessível, tudo que o cidadão precisa saber para agir.
Bianca Rodrigues Tavares
Lis Emanuele Glória Lima
João Eike Carvalho Leal
Nossa equipe pode te ajudar a identificar o caminho certo para o seu problema específico.
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